Última atualização: 20 de abril de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, adquirir produtos, participar de eventos ou consumir qualquer conteúdo disponibilizado pelo Clube Saudável,
você indica que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula,
recomendamos que interrompa o uso dos nossos serviços imediatamente.
2. Quem Pode Participar
Os conteúdos são recomendados para pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade só poderão participar mediante autorização expressa
de um responsável legal. Ao se inscrever, você declara possuir capacidade civil plena e fornece dados verdadeiros e atualizados.
3. Uso Autorizado dos Conteúdos
Todo material disponibilizado (aulas, guias, planilhas, textos, vídeos, podcasts, slides, áudios e downloads)
é destinado exclusivamente para uso pessoal e intransferível. Fica expressamente proibido:
- Reproduzir, vender, distribuir ou disponibilizar publicamente qualquer conteúdo sem autorização escrita;
- Compartilhar login e senha em comunidades, plataformas ou redes sociais;
- Utilizar os conhecimentos para prometer curas, tratamentos médicos ou diagnósticos sem respaldo profissional habilitado;
- Modificar materiais para explorar comercialmente ou atribuir autoria indevida.
4. Programas, Compras e Pagamentos
Ao adquirir um programa, assinatura ou produto do Clube Saudável, você autoriza a cobrança na forma de pagamento escolhida,
nos valores e prazos previamente informados na página de checkout. Nos casos de assinaturas recorrentes, a renovação ocorre automaticamente,
salvo cancelamento solicitado dentro do prazo estipulado.
Para segurança, utilizamos gateways de pagamento parceiros. Seus dados financeiros não são armazenados diretamente em nossos servidores.
5. Cancelamento, Reembolso e Garantias
As políticas de cancelamento e reembolso variam conforme o produto adquirido e são informadas na página de venda correspondente.
Salvo disposição em contrário, seguimos o prazo de 7 (sete) dias corridos para cancelamento de compras realizadas online,
conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Solicitações devem ser feitas pelo canal oficial de suporte.
6. Conduta na Comunidade
Prezamos por um ambiente acolhedor e respeitoso. Ao participar de grupos, mentorias ou encontros ao vivo, evite:
- Mensagens ofensivas, preconceituosas ou em desacordo com as leis vigentes;
- Divulgação de produtos de terceiros sem autorização expressa;
- Compartilhamento de conteúdos ilegais ou informações sigilosas de outros membros;
- Envio de SPAM, correntes ou propostas financeiras não solicitadas.
O descumprimento pode gerar suspensão ou expulsão sem direito a reembolso.
7. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, logotipos, materiais didáticos, textos e layouts são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Clube Saudável ou a seus parceiros licenciados.
A reprodução ou uso não autorizado sujeita o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.
8. Responsabilidade e Limitações
As informações fornecidas visam educação, inspiração e bem-estar geral. Elas não substituem consultas com profissionais de saúde habilitados.
Resultados podem variar conforme comprometimento individual, histórico clínico e outros fatores externos ao nosso controle.
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso incorreto das recomendações.
9. Atualizações dos Termos
Podemos atualizar este documento periodicamente para refletir mudanças em nossos produtos, nas leis ou na estrutura da empresa.
Sempre que houver alterações relevantes, informaremos em nossos canais oficiais e publicaremos a nova versão com a data de vigência.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias que não puderem ser resolvidas administrativamente
serão submetidas ao Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos devem ser encaminhadas ao nosso time de suporte:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (31) 99999-1010 (atendimento em dias úteis, 9h às 18h)
- Endereço: Rua Formosa, 123 - Belo Horizonte/MG - CEP 30140-020